SANDRA TORRES Advogada

Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2008.

.Formação
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005).
Instrutora de Contra-Ordenações da Inspecção Geral do Trabalho, Unidade Orgânica de Vila Franca de Xira (2006-2008).
Advogada Associada na Sociedade “Azeredo Perdigão & Albuquerque da Fonseca, RL” (2008-2010).
Pós-graduação em “Práticas Processuais Forenses” pela Universidade Lusíada de Lisboa (2007-2008).
Pós-graduação em “Direito do Trabalho” pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa (2009-2010).
Diversas formações em Direito da Arbitragem, Arrendamento, Acção Executiva e Direito do Trabalho ao longo do seu percurso académico e profissional.

.Áreas de Atuação
Larga experiência no acompanhamento e tratamento de matéria laboral, quer em sede de contra-ordenação laboral, por via do exercício das funções de instrução na Inspecção Geral do Trabalho, actual Autoridade para as Condições do Trabalho, quer na elaboração de contratos de trabalho, processamento de créditos laborais e aconselhamento jurídico quanto às várias modalidades de cessação do contrato de trabalho, exercendo funções de instrução em sede de procedimentos disciplinares para aplicação de sanções disciplinares ou despedimento com justa causa. Patrocínio jurídico de acções judiciais de impugnação de despedimento.

Acompanhamento e gestão diária de contencioso civil, designadamente cobrança de créditos, através do estabelecimento de acordos de pagamento faseado com constituição de garantias, cobrança coerciva por via de procedimentos de injunção, acções declarativas especiais de cumprimento de obrigações pecuniárias e acções executivas.
Larga experiência em contencioso civil variado, com especial relevância para processos judiciais de responsabilidade civil contratual e extra-contratual.
Tratamento de matéria fiscal, designadamente análise de liquidações de diversos impostos, reclamações graciosas, recursos hierárquicos, impugnações judiciais, execuções fiscais, acções especiais de impugnação de actos praticados pela Administração Tributária, entre outros.
Acompanhamento diário de promotores e mediadores imobiliários, no tratamento e instrução documental de contratos promessa de compra e venda, escrituras públicas de compra e venda, permuta, dação em pagamento e em cumprimento, liquidação dos respectivos impostos e concretização posterior dos respectivos registos junto das Conservatórias do Registo Predial competentes.
Tratamento de questões relativas as sociedades comerciais, tais como a constituição de sociedades, registo comercial do respectivos estatutos e posteriores alterações, nomeação e renúncia de gerentes, aumentos de capital social, suprimentos e liquidação, conjugado com o acompanhamento das responsabilidades fiscais associadas e demais comunicações legais.
Registo, manutenção e renovação de marcas e patentes junto do INPI, bem como de logótipos a utilizar no comércio, assim como a respectiva protecção jurídica através de processos judiciais próprios e de providências cautelares adequadas ao efeito. 

.Línguas
Inglês, Francês, Espanhol