CRISTINA BORGES DE PINHO
Advogada

.Formação:

Pós graduada em “Direito Civil” e “Direito em Acção”.

Licenciatura em Direito pela Universidade Livre de Lisboa, curso de 1981/86, menção de ciências Jurídicas.
.Experiência Profissional:
Exerceu funções docentes na Universidade Livre de Lisboa e no Instituto de Altos Estudos Militares e é, desde 1987, assistente das cadeiras de Direito Penal, curso de Direito, da Universidade Autónoma de Lisboa; professora convidada daquela Universidade para leccionar os 1º e 2º cursos de pós-graduação em “Direito Penal Económico”, a disciplina de Direito Penal Fiscal; professora convidada da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, nos 2º, 3º e 4º cursos de “Mestrado em Gestão Empresarial”, onde partilhou a regência da disciplina de Direito da Empresa; professora convidada da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, onde lecciona as disciplinas de Direito Penal I, II e III; Coordenou e leccionou no 1º e 2º cursos de pós-graduação em “Segurança e Investigação Criminal” da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

Docente convidada para leccionar os módulos de “Teoria Geral da Infracção Criminal” e “Práticas Penais”, na Universidade Autónoma de Lisboa, no curso de especialização para acesso ao C.E.J. (anos lectivos de 2004/05 a 2011/2012).

Docente convidada para leccionar no 1º Curso de Pós-graduação em ciências criminais, na Universidade Autónoma de Lisboa. (ano lectivo de 2004/05).Inscrita na Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Lisboa, em 30 de Setembro de 1988, titular da cédula profissional n.º 7634l, é sócia fundadora e administradora da sociedade de Advogados, “Pereira de Almeida e Associados, R.L.”.

Responsável pelo Departamento Jurídico de diversas sociedades nacionais e multinacionais.

Participação em vários Congressos, Seminários, Colóquios e Conferências, nomeadamente: “A Clonagem em discussão: Deve a Ciência Antecipar-se à Lei ?”; “Importância e Desmistificação da Medicina Legal no Panorama Jurídico  Legal em Portugal”; “Ciclo de Conferências de Direito Penal”; “Segurança e Investigação Criminal – Perspectivas e Metodologias face às novas realidades criminais.”, “violência Doméstica”.
.Obras Publicadas:
Publicou em co-autoria: “ A Documentação e Registo dos Actos Processuais e as Potencialidades das Novas Tecnologias ao Serviço da Justiça”  - Paper elaborado como relatora nacional do Tema X (Tecnologia, Eficácia e Garantias da Justiça), do IX Congresso Mundial de Direito Judiciário (Coimbra, 1991);

Autora do artigo “O valor das perícias médico-legais e os princípios estruturantes do Direito Processual Penal em matéria de prova”, in Revista de Direito Penal, UAL, 2004.

Colaboradora permanente da Revista de Direito Penal, ed. UAL.


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