ANTÓNIO PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado

.ACTIVIDADE ACTUAL

  • Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados com a cédula profissional nº 2802 L.
  • Sócio fundador de “Pereira de Almeida e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”
  • Professor convidado do ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, leccionando no Curso de Mestrado em Direito das Empresas, as disciplinas de Direito das Sociedades e Direito dos Negócios Internacionais
  • Membro do Conselho Consultivo da Agência de Acreditação do Ensino Superior, em representação da Ordem dos Advogados

.CARREIRA  ACADÉMICA

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa.
  • Doutor em Direito pela Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris (Panthéon – Sorbonne).
  • Antigo aluno do Institut de Hautes Études Politiques (Sciences Po).
  • Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, onde regeu as disciplinas de Direito Comercial e Direito Privado.
  • Membro da Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa, nomeada por despacho de S. Exa. o Ministro da Educação.
  • Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Lisboa durante 3 anos.
  • Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa durante 8 anos.
  • Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa (Ano lectivo 1986/87)
  • Professor das cadeiras de “Direito das Sociedades” e de “Direito dos Contratos e Contratos Internacionais” do curso de pós-graduação em Assessoria Jurídica de Empresas do ISG -  Instituto Superior de Gestão
  • Professor da cadeira de “Introdução ao Direito das Sociedades e dos Contratos” do curso de pós-graduação em Gestão Financeira do ISG - Instituto Superior de Gestão
  • Conferências em cursos de pós graduação da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Coordenador do curso de pós-graduação em Sociedades Comerciais da Ordem dos Advogados em parceria com o ISG -  Instituto Superior de Gestão


.CARREIRA PROFISSIONAL

  • Exerce a Advocacia desde 1970.
  • Assessor jurídico de diversas sociedades comerciais nacionais e internacionais.
  • Árbitro do Centro da arbitragem comercial da Associação Comercial de Lisboa
  • Árbitro nomeado em diversos tribunais arbitrais.
  • Membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (1987/89).
  • Conferências em Cursos do Centro de Estudos da Ordem dos Advogados
  • Árbitro do Centro de Arbitragem da Associação Portuguesa de Direito Intelectual
  • Elaboração de diversos Pareceres da especialidade
  • Sócio fundador de “Pereira de Almeida e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”

.OBRAS PUBLICADAS

  • La Société à Responsabilité Limitée en Droit Portugais et sa Réforme, tese de Doutoramento na Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris.
  • Direito Comercial, I - Actos de Comércio e Comerciantes, Edição da AAFDL.
  • Direito Comercial, II - Sociedades Comerciais, Edição da AAFDL.
  • Direito Comercial, III - Títulos de Crédito, Edição da AAFDL.
  • Contrato de Empreitada, Edição da AAFDL.
  • Sociedade por Quotas, Edição da AAFDL.
  • Sociedades Comerciais - Miscelânea, Edição da AAFDL.
  • A limitação da responsabilidade do comerciante individual - Separata de Novas Perspectivas do Direito Comercial, Edição da Livraria Almedina.
  • Sociedades por Quotas, in Estruturas Jurídicas da Empresa, Edição AAFDL.
  • Estrutura organizatória das sociedades in Problemas do Direito das Sociedades, Edição IDET, 2002.
  • A Relevância dos vícios do voto nas deliberações sociais, in Estudos em homenagem ao Professor Inocêncio Galvão Telles, Volume IV, Almedina, 2003.
  • Sociedades Abertas in Direito dos Valores Mobiliários, vol. VI (Coimbra Editora, 2005).
  • Administradores Independentes in A Reforma do Código das Sociedades Comerciais (Almedina 2007).
  • O Governo dos Fundos de Investimento, in Direito dos Valores Mobiliários, vol. VIII (Coimbra Editora, 2008).
  • Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários e Mercados (Coimbra Editora) 6ª Edição 2010.
  • Securities Finance, in Getting the Deal Trough, 2010.
  • Direito Angolano das Sociedades Comerciais (Coimbra Editora 2011).
  • Instrumentos Financeiros: os Swaps, in Estudos em homenagem ao Prof. Carlos Ferreira de Almeida.

.ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS DA ESPECIALIDADE

  • Noção de sociedade aberta
  • Estatuto das sociedades abertas
  • O Código da Insolvência
  • A redenominação automática do capital social
  • As ofertas públicas de aquisição (OPAs)
  • Sociedades unipessoais por quotas
  • Empréstimos dos sócios às sociedades
  • O trespasse do estabelecimento
  • As acções escriturais no CVM
  • O novo regime sancionatório da concorrência desleal

.CONFERÊNCIAS

  • Do financiamento da Segurança Social
  • Aspectos jurídicos mais relevantes da figura do sub-contrato
  • Grupos de sociedades
  • O exercício da profissão em conjunto e a responsabilidade civil – O caso especial das sociedades de advogados
  • Fundos de pensões
  • Os poderes na sociedade – Estatuto organizatório das sociedades
  • Estatuto jurídico dos hospitais de gestão empresarial – sociedades anónimas.
  • Principes de gouvernement de l’entreprise de l’OCDE
  • Situação e efeitos de insolvência
  • Sociedades abertas
  • A resolução em benefício da massa insolvente
  • Aspectos patrimoniais e financeiros da sociedade
  • A invalidade das deliberações sociais
  • Os administradores independentes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2006)
  • O Governo dos Fundos de Investimento (OICs) (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2008)
  • Órgãos de administração e vinculação das sociedades.
  • A Corporate Governance (Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – Luanda -2010).
  • Os Instrumentos Financeiros (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2010).
  • O short selling (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2011).

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