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ANTÓNIO PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado |
.ACTIVIDADE ACTUAL
- Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados com a cédula profissional nº 2802 L.
- Sócio fundador de “Pereira de Almeida e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”
- Professor convidado do ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, leccionando no Curso de Mestrado em Direito das Empresas, as disciplinas de Direito das Sociedades e Direito dos Negócios Internacionais
- Membro do Conselho Consultivo da Agência de Acreditação do Ensino Superior, em representação da Ordem dos Advogados
.CARREIRA ACADÉMICA
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa.
- Doutor em Direito pela Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris (Panthéon – Sorbonne).
- Antigo aluno do Institut de Hautes Études Politiques (Sciences Po).
- Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, onde regeu as disciplinas de Direito Comercial e Direito Privado.
- Membro da Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa, nomeada por despacho de S. Exa. o Ministro da Educação.
- Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Lisboa durante 3 anos.
- Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa durante 8 anos.
- Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa (Ano lectivo 1986/87)
- Professor das cadeiras de “Direito das Sociedades” e de “Direito dos Contratos e Contratos Internacionais” do curso de pós-graduação em Assessoria Jurídica de Empresas do ISG - Instituto Superior de Gestão
- Professor da cadeira de “Introdução ao Direito das Sociedades e dos Contratos” do curso de pós-graduação em Gestão Financeira do ISG - Instituto Superior de Gestão
- Conferências em cursos de pós graduação da Faculdade de Direito de Lisboa
- Coordenador do curso de pós-graduação em Sociedades Comerciais da Ordem dos Advogados em parceria com o ISG - Instituto Superior de Gestão
.CARREIRA PROFISSIONAL
- Exerce a Advocacia desde 1970.
- Assessor jurídico de diversas sociedades comerciais nacionais e internacionais.
- Árbitro do Centro da arbitragem comercial da Associação Comercial de Lisboa
- Árbitro nomeado em diversos tribunais arbitrais.
- Membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (1987/89).
- Conferências em Cursos do Centro de Estudos da Ordem dos Advogados
- Árbitro do Centro de Arbitragem da Associação Portuguesa de Direito Intelectual
- Elaboração de diversos Pareceres da especialidade
- Sócio fundador de “Pereira de Almeida e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”
.OBRAS PUBLICADAS
- La Société à Responsabilité Limitée en Droit Portugais et sa Réforme, tese de Doutoramento na Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris.
- Direito Comercial, I - Actos de Comércio e Comerciantes, Edição da AAFDL.
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- Direito Comercial, II - Sociedades Comerciais, Edição da AAFDL.
- Direito Comercial, III - Títulos de Crédito, Edição da AAFDL.
- Contrato de Empreitada, Edição da AAFDL.
- Sociedade por Quotas, Edição da AAFDL.
- Sociedades Comerciais - Miscelânea, Edição da AAFDL.
- A limitação da responsabilidade do comerciante individual - Separata de Novas Perspectivas do Direito Comercial, Edição da Livraria Almedina.
- Sociedades por Quotas, in Estruturas Jurídicas da Empresa, Edição AAFDL.
- Estrutura organizatória das sociedades in Problemas do Direito das Sociedades, Edição IDET, 2002.
- A Relevância dos vícios do voto nas deliberações sociais, in Estudos em homenagem ao Professor Inocêncio Galvão Telles, Volume IV, Almedina, 2003.
- Sociedades Abertas in Direito dos Valores Mobiliários, vol. VI (Coimbra Editora, 2005).
- Administradores Independentes in A Reforma do Código das Sociedades Comerciais (Almedina 2007).
- O Governo dos Fundos de Investimento, in Direito dos Valores Mobiliários, vol. VIII (Coimbra Editora, 2008).
- Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários e Mercados (Coimbra Editora) 7ª Edição 2013.
- Securities Finance, in Getting the Deal Trough, 2010.
- Direito Angolano das Sociedades Comerciais (Coimbra Editora 2011).
- Instrumentos Financeiros: os Swaps, in Estudos em homenagem ao Prof. Carlos Ferreira de Almeida.
.ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS DA ESPECIALIDADE
- Noção de sociedade aberta
- Estatuto das sociedades abertas
- O Código da Insolvência
- A redenominação automática do capital social
- As ofertas públicas de aquisição (OPAs)
- Sociedades unipessoais por quotas
- Empréstimos dos sócios às sociedades
- O trespasse do estabelecimento
- As acções escriturais no CVM
- O novo regime sancionatório da concorrência desleal
- Efeitos do processo de insolvência nas acções declarativas
- O direito de exoneração dos sócios
.CONFERÊNCIAS
- Do financiamento da Segurança Social
- Aspectos jurídicos mais relevantes da figura do sub-contrato
- Grupos de sociedades
- O exercício da profissão em conjunto e a responsabilidade civil – O caso especial das sociedades de advogados
- Fundos de pensões
- Os poderes na sociedade – Estatuto organizatório das sociedades
- Estatuto jurídico dos hospitais de gestão empresarial – sociedades anónimas.
- Principes de gouvernement de l’entreprise de l’OCDE
- Situação e efeitos de insolvência
- Sociedades abertas
- A resolução em benefício da massa insolvente
- Aspectos patrimoniais e financeiros da sociedade
- A invalidade das deliberações sociais
- Os administradores independentes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2006)
- O Governo dos Fundos de Investimento (OICs) (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2008)
- Órgãos de administração e vinculação das sociedades.
- A Corporate Governance (Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – Luanda -2010).
- Os Instrumentos Financeiros (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2010).
- O short selling (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2011).
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