MANUEL ALBUQUERQUE DA FONSECA
Advogado

.Grau Académico:
Licenciatura em Direito em Outubro de 1983 pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

.Status Profissional:
Advogado no activo inscrito no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados em Abril de 1984, tendo partilhado escritório de advocacia com o Dr. Dantas de Azeredo Perdigão e o Dr. António Pereira de Almeida desde 1984 até 2000, tendo sido sócio da “Azeredo Perdigão, Albuquerque da Fonseca & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.” desde 2000 até 2009 e sócio desde Outubro de 2009 até à actualidade da “Pereira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”

.Carreira Profissional:
a) Assessor jurídico e advogado de um Instituto Público ligado à área do saneamento básico desde 1987 a 2000;
b) Advogado e consultor jurídico de 2001 a 2010 de uma grande empresa de capital estrangeiro do ramo da promoção imobiliária sediada em Lisboa, no âmbito da qual representou a empresa em Juízo em inúmeros casos de defeitos e vícios de construção em imóveis e elaborou diversos pareceres jurídicos em distintos ramos do Direito;
c) Advogado e consultor jurídico desde 1991 até à actualidade de uma grande empresa de capital estrangeiro do ramo audiovisual e de exibição de películas cinematográficas em recintos públicos de espectáculos sediada em Lisboa, no âmbito da qual tem participado em diversos processos de

licenciamento camarário, elaboração de contratos de empreitada e de prestação de serviços e patrocínio da empresa em Juízo em diversos casos de distintos ramos do Direito;
d) Advogado e consultor jurídico desde 1998 até à actualidade de três grandes empresas de capital estrangeiro do ramo da promoção imobiliária sediadas em Lisboa no âmbito das quais procedeu à incorporação das empresas, à aquisição de lotes de terreno para construção, à elaboração de contratos de prestação de serviços de empreitadas, de prestação de serviços de arquitectura, de prestação de serviços de fiscalização e de prestação de serviços de mediação imobiliária, à legalização e constituição da propriedade horizontal e elaboração de regulamentos de condomínio de 7 edifícios destinados a habitação e a comércio dotados de 1030 fracções autónomas, cuja comercialização tem vindo a assessorar através da elaboração de contratos promessa de compra e venda e outorga de escrituras de venda;
e) Advogado e consultor jurídico desde 1998 até à actualidade de uma grande empresa de capital estrangeiro de promoção imobiliária, no âmbito da qual se encontra a coadjuvar o licenciamento e a promoção de um loteamento urbano de grandes dimensões em Setúbal;
f) Advogado e consultor jurídico desde 1987 até à actualidade de uma média empresa de capital estrangeiro do ramo da indústria de transformação e confecção de vestuário destinado a actividades marítimas;
g) Experiência forense há 28 anos em todo o tipo de demandas nas áreas de Direito Público, Direito Imobiliário e Construção Civil, com especial destaque para cobranças e empreitadas de obras públicas;

.Obras Publicadas:
“Obras Públicas – Do Pagamento de Prémio pela Conclusão Antecipada da Empreitada” em co-autoria com o Dr. Miguel de Azeredo Perdigão, com inclusão em anexo de pareceres do Prof. Dr. Diogo Freitas do Amaral, Dr. Rui de Medeiros , Prof. Dr. José Sérvulo Correia e Dr. Diniz de Ayala, em 2001.


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