TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Os advogados de Pereira de Almeida & Associados têm larga experiência no tema laboral e da Segurança Social, tendo sempre presente a dinâmica conflitual que marca parte significativa das matérias do direito do trabalho e a sua aplicação.
Na actividade de apoio jurídico às Empresas, a assessoria é caracterizada, essencialmente, pela sua natureza preventiva, seja na divulgação e explicação antecipada de nova legislação/decisões jurisprudenciais relevantes, seja no levantamento, com base na experiência, de questões com maior impacto empresarial que a nova legislação/decisões jurisprudenciais poderão suscitar, bem como no apuramento de soluções concretas e pragmáticas de acordo com as reais preocupações e objectivos das Empresas, onde se inclui a

definição de estratégias de actuação adequadas a antecipar e solucionar favoravelmente potenciais situações de conflito.
Entre as matérias de maior alcance prático, encontram-se as temáticas atinentes à elaboração de contratos de trabalho e respectivas alterações e/ou aditamentos, contratação colectiva, consultoria laboral, contencioso laboral, fiscalidade laboral, fundos de pensões, outsourcing, procedimentos de downsizing, reestruturações, Segurança Social e, bem assim, tramitação de procedimentos disciplinares para aplicação de sanções disciplinares e/ou concretização de despedimentos individuais e colectivos, acompanhamento de processos judiciais de impugnação de despedimento, processos de fiscalização, de contra-ordenação laboral e da Segurança Social e conflitos colectivos de trabalho.