CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL E ACÇÕES DE DIREITO PRIVADO

A Pereira de Almeida & Associados presta assessoria jurídica na negociação, análise e elaboração de vários tipos de contratos de direito privado, civil e comercial, designadamente, compra e venda, doação, usufruto, locação, empreitada, transporte, renting, factoring, leasing, mútuo, comodato, depósito, prestação de serviços, franchising, agência, contratos informáticos, distribuição, concessão, mediação, prestação de garantias, licenças de software, de exploração de marcas, de patentes, aquisição e licenciamento de farmácias, patrocínio desportivo e media.
Tem a Sociedade uma elevada experiencia na área da responsabilidade civil contratual e extracontratual, com especial ênfase na responsabilidade civil médica e hospitalar, na resultante de acidentes de viação, de violação de direitos de autor e direitos conexos e de propriedade industrial, de direitos do consumidor e dos direitos fundamentais e de

personalidade, desenvolvendo parcerias com sociedades de advogados estrangeiras para acompanhamento de class actions.
A PEREIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS conta com uma sólida equipa de profissionais com vasta experiência no acompanhamento de vários processos no âmbito de Direito Civil, nomeadamente:
- Interdições e inabilitações;
- Prestação de contas;
- Acções possessórias e de restituição da propriedade;
- Divisão de coisa comum;
- Constituição de usufruto, uso e habitação, servidões e outros direitos reais;
- Constituição e administração da propriedade horizontal;
- Revisão de sentenças estrangeiras;
- Procedimentos cautelares.